Lula ou Flávio? Quem venceria se os dois terminassem empatados nas urnas

Imagine que a apuração do segundo turno termine e Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) apareçam com exatamente o mesmo número de votos válidos. Nesse cenário incomum, a disputa pela Presidência não seria decidida por uma nova votação: a legislação brasileira prevê um critério específico para resolver o empate.

A regra está no artigo 110 do Código Eleitoral e determina que, em caso de empate na votação, seja considerado eleito o candidato mais velho. No confronto hipotético entre Lula e Flávio, o critério favoreceria o atual presidente, que nasceu em 1945. Flávio Bolsonaro nasceu em 1981.

Empate nas pesquisas é diferente de empate nas urnas

A possibilidade de empate exato também precisa ser diferenciada do chamado empate técnico, expressão comum nas pesquisas eleitorais.

Quando dois candidatos aparecem com percentuais próximos, dentro da margem de erro de uma pesquisa, isso não significa que tenham recebido a mesma quantidade de votos. O resultado oficial só é conhecido após a apuração da votação.

Além disso, a eleição presidencial é decidida pelos votos válidos, sem contar os votos brancos e nulos. No segundo turno, vence quem obtiver mais votos válidos.

A lei prevê o desempate

Embora um empate absoluto em uma eleição presidencial com milhões de votos seja uma situação excepcional, a legislação estabelece como proceder caso isso aconteça.

Assim, se Lula e Flávio Bolsonaro terminassem a disputa com exatamente o mesmo número de votos válidos, a idade seria o critério aplicado para definir quem venceria a eleição.