Silvia Abravanel declara patrimônio de R$ 47,5 milhões e depósitos judiciais ligados à herança de Silvio Santos

Candidata a deputada federal por São Paulo, Silvia Abravanel (PSD) declarou à Justiça Eleitoral patrimônio de R$ 47.546.965,91. Entre os bens informados estão dois depósitos judiciais, de R$ 2,51 milhões e R$ 6,79 milhões, que juntos ultrapassam R$ 9,31 milhões.

Os valores estão relacionados à disputa judicial da família Abravanel com a Secretaria da Fazenda de São Paulo envolvendo a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre parte da herança deixada por Silvio Santos no exterior.

Silvia, filha do apresentador e fundador do SBT, teve a candidatura à Câmara dos Deputados anunciada pelo PSD durante convenção partidária realizada em São Paulo em 26 de julho.

Família contesta imposto sobre patrimônio no exterior

Silvio Santos deixou cerca de R$ 429 milhões mantidos no exterior, segundo as informações apresentadas no processo. A cobrança de uma alíquota de 4% de ITCMD sobre esse patrimônio representaria aproximadamente R$ 17,6 milhões.

As filhas e a viúva do apresentador recorreram à Justiça para contestar a cobrança. Embora tenham realizado antecipadamente o pagamento do tributo, as herdeiras questionam o cálculo adotado pela Fazenda paulista.

Em janeiro, a família conseguiu no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) uma decisão suspendendo a cobrança. A controvérsia envolve justamente a tributação de bens mantidos fora do país.

Valores permanecem em contas judiciais

Como a discussão ainda não chegou ao fim, os valores permanecem depositados judicialmente. Caso a Justiça conclua que o imposto não é devido, o dinheiro poderá retornar às herdeiras.

Por essa razão, os depósitos continuam integrando o patrimônio de Silvia e foram incluídos na declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral no processo de registro da candidatura.

O processo relacionado à herança tramita sob segredo de Justiça. No ano passado, o TJSP determinou a realização de uma nova perícia para avaliar contas, empresas e outros bens vinculados a Silvio Santos e auxiliar na definição do valor do imposto.

Silvia Abravanel declara patrimônio milionário

Além dos depósitos judiciais, a declaração eleitoral de Silvia reúne aplicações financeiras, imóveis e participações empresariais.

Entre os maiores valores informados está uma aplicação em Letra de Crédito Imobiliário (LCI) no Banco Santander, avaliada em aproximadamente R$ 17,2 milhões. A candidata também declarou uma residência avaliada em R$ 7,5 milhões.

A declaração patrimonial apresentada pelos candidatos à Justiça Eleitoral reúne os bens e respectivos valores informados no momento do registro da candidatura.