Bolsonaro quer reunir filhos no Dia dos Pais e recorre ao STF: “data singular do calendário brasileiro”
O pedido ocorre após Moraes determinar, em julho, a suspensão por 90 dias das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pai
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que os filhos Carlos Bolsonaro, Jair Renan Bolsonaro e Flávio Bolsonaro possam visitá-lo no próximo domingo (9), quando é celebrado o Dia dos Pais.
No pedido encaminhado ao Supremo, os advogados afirmam que a solicitação tem caráter excepcional e busca permitir um encontro familiar em razão da data comemorativa. Segundo a defesa, a visita teria finalidade exclusivamente humanitária, sem interferir nas medidas cautelares impostas ao ex-presidente.
“Trata-se de data singular do calendário brasileiro, cuja celebração, ainda que por breve período e nas condições que Vossa Excelência entender cabíveis, permite preservar os vínculos familiares e importante dimensão da convivência entre pai e filhos, sem qualquer comprometimento do regular cumprimento da pena ou das cautelares impostas”, sustentam os advogados.
O pedido ocorre após Moraes determinar, em julho, a suspensão por 90 dias das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pai. A restrição foi imposta depois que o parlamentar divulgou uma carta assinada por Bolsonaro, na qual o ex-presidente o apresentava como porta-voz durante a disputa eleitoral deste ano.
Na ocasião, o ministro entendeu que a publicação contrariou uma das medidas cautelares impostas ao ex-presidente, que o impedem de utilizar redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros.
A defesa recorreu da decisão alegando que a proibição das visitas é desproporcional e argumentou que Bolsonaro não tinha conhecimento prévio de que a carta seria divulgada publicamente por Flávio. Os advogados também negaram qualquer tipo de combinação entre pai e filho para a publicação do conteúdo.
Na última terça-feira (4), Alexandre de Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, no prazo de cinco dias, sobre a manutenção ou eventual flexibilização da restrição às visitas. O novo pedido relacionado ao Dia dos Pais deverá ser analisado no âmbito dessa discussão.
