STJ decidirá futuro de ministro acusado de importunação sexual em 6 de agosto

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para o dia 6 de agosto o julgamento do processo administrativo disciplinar que apura denúncias de importunação sexual contra o ministro Marco Buzzi. O magistrado está afastado do cargo desde fevereiro deste ano.

A investigação foi aberta em abril, após uma sindicância interna que reuniu elementos sobre duas acusações apresentadas contra o ministro. O caso agora entra na fase final: após a conclusão da instrução, a comissão responsável elaborará um relatório que será submetido ao plenário do tribunal. Antes disso, a defesa de Buzzi ainda deverá apresentar suas manifestações finais.

Acusações

Uma das denúncias foi apresentada por uma jovem de 18 anos, filha de amigos da família do ministro. Ela afirma que sofreu importunação sexual em janeiro, durante um banho de mar na Praia do Estaleiro, em Balneário Camboriú (SC).

A segunda acusação partiu de uma ex-funcionária terceirizada do gabinete de Buzzi. Segundo o relato, ela teria sido alvo de toques sem consentimento e comentários de cunho sexual entre 2023 e 2025, enquanto trabalhava no gabinete do magistrado.

Parecer do Ministério Público

Nas alegações finais encaminhadas ao STJ, o Ministério Público Federal (MPF) defendeu a responsabilização disciplinar do ministro e pediu a aplicação da pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais.

Na avaliação do órgão, o conjunto de provas reunido aponta para o descumprimento de deveres inerentes à magistratura, como a preservação da integridade, da honra e do decoro. O MPF também sustenta que as condutas atribuídas a Buzzi podem, em tese, configurar crimes como importunação sexual, assédio sexual e injúria, tornando incompatível sua permanência no exercício da função.

O que diz a defesa

Os advogados de Marco Buzzi negam todas as acusações.

Em relação ao episódio ocorrido na praia, a defesa afirma que imagens de câmeras de segurança, laudos periciais, exames médicos e depoimentos de testemunhas afastam a versão apresentada pela denunciante. Os defensores também alegam que as limitações físicas do ministro, que utiliza bengala, possui histórico de quedas e apresentou documentos médicos, incluindo diagnóstico de disfunção erétil, tornam improvável a conduta narrada.

Sobre a denúncia feita pela ex-colaboradora, a defesa argumenta que a dinâmica do gabinete, o fluxo constante de pessoas e a configuração física da sala seriam incompatíveis com os fatos descritos por ela.

*Com informações de CNN