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Márcio Poncio deixa a cadeia e cumprirá prisão domiciliar por decisão de Moraes

O pedido de conversão da prisão preventiva em domiciliar foi apresentado pela defesa de Márcio Poncio, que alegou problemas graves de saúde

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o pastor Márcio José Matos Poncio de Souza cumpra prisão domiciliar humanitária. A decisão, assinada no último sábado (11), substitui a prisão preventiva decretada durante a quinta fase da Operação Unha e Carne, conduzida pela Polícia Federal (PF), por um regime domiciliar acompanhado de medidas cautelares.

Márcio Poncio foi preso em 2 de julho, quando a PF deflagrou uma nova etapa da investigação que apura a atuação de uma suposta organização criminosa com ramificações em facções, milícias, jogo do bicho e no chamado esquema da “máfia do cigarro” no Rio de Janeiro.

Na mesma operação também foram detidos o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (PL), e o contraventor Adilson Oliveira Coutinho, conhecido como Adilsinho. A Justiça ainda determinou o bloqueio de bens e valores dos investigados.

Estado de saúde motivou decisão

O pedido de conversão da prisão preventiva em domiciliar foi apresentado pela defesa de Márcio Poncio, que alegou problemas graves de saúde. Conforme os documentos médicos anexados ao processo, o pastor convive desde 2013 com retocolite ulcerativa, doença inflamatória crônica e sem cura.

Os advogados informaram que ele já foi submetido à retirada do intestino grosso e do reto e depende de acompanhamento médico especializado. A defesa também destacou que a esposa de Poncio enfrenta uma gestação considerada de alto risco, circunstância levada ao STF como argumento adicional para o pedido.

Ao conceder a prisão domiciliar, Moraes considerou que o quadro clínico do investigado representa uma situação excepcional, mas ressaltou que a medida não compromete o andamento das investigações.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à mudança do regime, destacando que as buscas e apreensões já haviam sido realizadas e que as medidas patrimoniais impostas garantem a preservação das provas e da investigação.

Restrições impostas

Mesmo em prisão domiciliar, Márcio Poncio deverá cumprir uma série de determinações impostas pelo STF. Entre elas estão o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de utilizar redes sociais e de manter contato com os demais investigados no caso.

A decisão também suspende qualquer registro ou autorização para posse e porte de armas de fogo, determina a entrega dos passaportes e restringe visitas à residência, permitindo apenas o acesso de advogados habilitados no processo.

O ministro advertiu que o descumprimento de qualquer uma das medidas cautelares poderá resultar na revogação do benefício e no retorno de Márcio Poncio ao sistema prisional.

Malu Alencastro

Formada em 2021, Malu Alencastro é jornalista pelo CEUB. Editora do Portal Infonews, atua na cobertura de política, economia, saúde e cidades.

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