Defesa de Bolsonaro pede manutenção da prisão domiciliar ao STF
Advogados alegam que quadro de saúde do ex-presidente ainda exige acompanhamento médico contínuo
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação da prisão domiciliar humanitária concedida em março deste ano. Os advogados argumentam que o estado de saúde do ex-presidente ainda demanda cuidados médicos constantes e que seu retorno ao sistema prisional poderia representar riscos à recuperação.
Segundo informações publicadas pelo g1, o pedido foi apresentado ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pela execução da pena. A defesa sustenta que Bolsonaro continua enfrentando problemas de saúde decorrentes do quadro que motivou a concessão da prisão domiciliar temporária, autorizada após internação para tratamento de uma broncopneumonia.
Decisão caberá ao STF
O prazo inicial de 90 dias da prisão domiciliar termina nesta semana. Com isso, Alexandre de Moraes deverá analisar os relatórios médicos mais recentes e decidir se Bolsonaro permanecerá em casa ou retornará ao regime anterior.
A defesa afirma que exames e laudos médicos apontam a necessidade de acompanhamento permanente e reforçam a continuidade dos cuidados de saúde.
Prisão domiciliar foi concedida em março
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por condenações relacionadas à tentativa de golpe de Estado. Em março, Moraes autorizou a prisão domiciliar por razões humanitárias, considerando o quadro clínico apresentado à época. A decisão previa reavaliação após o período inicial de 90 dias.
Durante o período em casa, o ex-presidente permaneceu submetido a uma série de restrições determinadas pelo STF, incluindo monitoramento eletrônico e limitações de comunicação.
Análise ocorre em meio a novas investigações
A avaliação sobre a manutenção da prisão domiciliar também acontece enquanto o STF acompanha outros episódios envolvendo Bolsonaro, entre eles a investigação sobre uma arma registrada em seu nome que foi apreendida com um militar do Exército no Distrito Federal.
Até o momento, não há prazo oficial para a decisão final, mas a expectativa é que o caso seja analisado antes do encerramento do período atual da medida.
