STF rejeita recurso de Rachel Sheherazade e mantém decisão favorável ao SBT

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um recurso apresentado por Rachel Sheherazade e manteve uma decisão favorável ao SBT em uma disputa judicial envolvendo a relação profissional da jornalista com a emissora. A decisão foi assinada pelo ministro André Mendonça.

Segundo informações da Folha de S.Paulo, Mendonça manteve o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, que havia concluído não existir relação de subordinação capaz de caracterizar vínculo empregatício entre a apresentadora e o canal.

Entenda o caso

Rachel Sheherazade buscava o reconhecimento de vínculo trabalhista com o SBT e pedia uma indenização estimada em cerca de R$ 20 milhões. A jornalista argumentava que exercia suas funções sob condições que configurariam uma relação formal de emprego.

No entanto, o entendimento prevalecente no STF foi de que o contrato firmado entre as partes não atendia aos requisitos necessários para o reconhecimento desse vínculo.

Disputa é diferente de outra ação vencida pela jornalista

O processo analisado pelo Supremo é distinto da ação movida por Sheherazade em razão de declarações feitas por Silvio Santos durante o Troféu Imprensa de 2017.

Nesse caso, a jornalista obteve decisões favoráveis na Justiça e recebeu indenização por danos morais. Já a decisão mantida agora trata exclusivamente da discussão sobre a natureza da relação profissional entre a apresentadora e o SBT.

Decisão encerra mais uma etapa da disputa

Com a negativa do recurso, fica mantido o entendimento favorável à emissora na ação trabalhista. A defesa da jornalista ainda poderá avaliar eventuais medidas jurídicas cabíveis dentro dos limites previstos pela legislação.

Rachel Sheherazade trabalhou no SBT entre 2011 e 2020, período em que se tornou um dos principais nomes do jornalismo da emissora à frente do telejornal SBT Brasil.