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Advogado com nanismo desiste de recurso após nova reprovação em concurso para delegado em MG

Caso ganhou repercussão nacional após discussão sobre adaptações em testes físicos para candidatos com deficiência

O advogado Matheus Menezes, de 25 anos, anunciou nesta segunda-feira (22) que desistiu do recurso administrativo apresentado após ser considerado inapto pela segunda vez no concurso para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). O caso ganhou repercussão nacional por levantar debates sobre acessibilidade e adaptações em testes físicos para candidatos com deficiência.

Matheus havia sido aprovado nas etapas teóricas do certame, incluindo provas objetiva, discursiva e oral. No entanto, acabou eliminado na fase de avaliação física, considerada uma das etapas obrigatórias para o ingresso na carreira policial.

Caso chegou ao STF

A discussão judicial começou após a primeira reprovação do candidato. Na ocasião, Matheus argumentou que os critérios adotados pela banca examinadora não levavam em consideração sua condição de pessoa com nanismo e solicitou adaptações específicas para a realização dos testes.

O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou uma nova avaliação física com adaptações consideradas razoáveis para o candidato. Após a reaplicação dos exames, porém, ele voltou a ser considerado inapto.

Recurso foi negado

Depois da segunda reprovação, a defesa apresentou recurso administrativo questionando o resultado. A Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pela organização do concurso, manteve a decisão e rejeitou o pedido.

Diante do resultado, Matheus decidiu não prosseguir com novas contestações na esfera administrativa, encerrando essa etapa da disputa relacionada ao concurso.

Debate sobre inclusão

O caso reacendeu discussões sobre acessibilidade e inclusão em concursos públicos, especialmente em carreiras que exigem avaliações físicas. Especialistas apontam que situações semelhantes têm levado tribunais a analisar os limites e as possibilidades de adaptação dos testes para candidatos com deficiência.

Ao longo do processo, a defesa sustentou que os critérios deveriam considerar as particularidades da condição física do candidato. Já a banca examinadora afirmou ter seguido as determinações judiciais e as regras previstas no edital.

Apesar da desistência do recurso, o caso continua sendo citado em debates sobre inclusão, igualdade de oportunidades e adaptação de concursos públicos para pessoas com deficiência.

Redação Portal Infonews

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