STJ mantém prisão preventiva de Deolane Bezerra e rejeita pedido de domiciliar
Decisão foi tomada por unanimidade pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva de Deolane Bezerra. Em julgamento realizado nesta semana, os ministros rejeitaram por unanimidade o pedido da defesa que buscava a conversão da medida para prisão domiciliar.
A solicitação analisada pelo tribunal defendia que a influenciadora e advogada pudesse aguardar os desdobramentos do processo fora do sistema prisional. Entre os argumentos apresentados estavam questões familiares e a possibilidade de adoção de medidas cautelares consideradas menos rigorosas.
Colegiado manteve entendimento anterior
Após a análise do recurso, os ministros entenderam que não havia elementos suficientes para alterar a situação processual da investigada neste momento. Com isso, a prisão preventiva foi mantida.
A decisão foi tomada de forma unânime pelos integrantes da Quinta Turma, que acompanharam o voto apresentado pelo relator do caso.
Defesa ainda pode recorrer
A equipe jurídica de Deolane sustenta que a medida é desproporcional e afirma que continuará utilizando os instrumentos legais disponíveis para contestar a decisão.
O caso segue em tramitação na Justiça, enquanto as investigações relacionadas à operação que resultou na prisão da influenciadora continuam em andamento.
Caso segue sob análise judicial
A prisão preventiva é uma medida utilizada durante investigações ou processos quando a Justiça entende que existem requisitos legais para sua manutenção. No caso de Deolane Bezerra, o STJ decidiu que, neste momento, não caberia a substituição por prisão domiciliar.
Com a nova decisão, a situação da influenciadora permanece inalterada até que haja eventual manifestação de outras instâncias ou novos desdobramentos processuais.
