O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (15) a abertura de uma investigação preliminar para apurar possíveis irregularidades na destinação de emendas parlamentares voltadas a projetos culturais, entre eles a cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A medida ocorre após suspeitas envolvendo recursos destinados a empresas ligadas à produção do filme “Dark Horse”, obra inspirada na trajetória política de Bolsonaro. Desde abril, oficiais de Justiça tentam localizar o deputado federal Mario Frias para que ele apresente esclarecimentos sobre a aplicação das emendas parlamentares relacionadas ao projeto audiovisual.
Na decisão, Dino afirma que há “fatos que, em tese, configuram descumprimento do Acórdão do Plenário do STF, com a quebra de transparência e rastreabilidade, além de desvio de finalidade da destinação de emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura”.
A investigação preliminar deve reunir informações sobre parlamentares que enviaram recursos para produções cinematográficas. Além de Mario Frias, a apuração também alcança os ex-deputados Alexandre Ramagem e Carla Zambelli, além dos deputados Marcon Pollon e Bia Kicis.
O procedimento tramitará em sigilo nível 3, conforme definido pelo ministro do STF.
A decisão também aumenta a pressão política sobre aliados do ex-presidente após a divulgação de informações indicando que o senador Flávio Bolsonaro teria buscado apoio financeiro junto ao empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para viabilizar a produção cinematográfica.
