Hugo Motta anuncia avanço da PEC do fim da escala 6×1 após reunião com ministros
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, participou de uma reunião, nesta quarta-feira (13), com ministros do governo federal para discutir os próximos passos da PEC que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho no Brasil.
O encontro contou com a presença do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, do ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, além de integrantes da comissão especial que debate o tema.
Durante a reunião, ficou definido que o encaminhamento da proposta será pela redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso e sem redução salarial.
“Estabelecemos que o encaminhamento da PEC será pela redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas, com dois dias de descanso, sem redução salarial”, afirmou Hugo Motta.
Segundo o presidente, a proposta também pretende fortalecer as convenções coletivas para permitir que categorias negociem regras específicas conforme a realidade de cada setor.
“Nós queremos também fortalecer as convenções coletivas, para que elas possam tratar das particularidades de cada setor”, declarou Motta.
O grupo ainda definiu que o governo federal deverá encaminhar um projeto de lei complementar para adequar pontos da legislação às mudanças constitucionais previstas na PEC.
“Também estabelecemos que será necessário o projeto de lei encaminhado pelo Executivo para podermos adequar à legislação as mudanças que faremos à nossa Constituição pela redução da jornada de trabalho”, disse o presidente da Câmara.
Já o ministro Luiz Marinho afirmou que as articulações avançam dentro da Câmara para consolidar apoio ao texto e garantir segurança jurídica para trabalhadores e empresários.
“Estamos caminhando a passos largos para consolidar na Câmara a PEC e delegando para o projeto de lei as especificidades para complementar a proposta, valorizar a negociação coletiva e fazer com que as coisas fiquem redondas para trabalhadores, trabalhadoras e também para os empresários”, afirmou o ministro do Trabalho.
Por sua vez, José Guimarães classificou a proposta como um marco para as relações trabalhistas no país e destacou o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à medida.
“Isso é um avanço extraordinário. O presidente Lula quis chamar a atenção disso. Ele encaminhou um PL e vai tramitar para ajudar e adequar aqueles pontos que são necessários para a gente definitivamente consolidar uma nova jornada para a classe trabalhadora brasileira”, declarou o ministro das Relações Institucionais.



