Bolsonaro pode passar 35 anos fora das urnas e só voltar a disputar eleições aos 105 anos
Com a confirmação da pena de 27 anos e três meses de prisão na última terça-feira (25), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ficar afastado das disputas eleitorais até 2060. Nessa data, ele terá 105 anos.
A inelegibilidade, que pode se estender por mais de três décadas caso não haja mudanças na legislação ou na pena, está fundamentada na Lei da Ficha Limpa.
Na prática, como Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do Supremo – um órgão colegiado –, ele fica impedido de concorrer por oito anos. Isso ocorre após o cumprimento integral da pena, totalizando 35 anos fora das urnas.
O ex-presidente foi condenado pelos crimes de:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência;
- Grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Lei da Ficha Limpa
Em setembro, o Senado aprovou e o presidente Lula (PT) sancionou um projeto de lei complementar. Este projeto altera a Lei da Ficha Limpa, modificando o período de inelegibilidade para políticos condenados.
A mudança unifica o prazo em oito anos para todos os casos, podendo chegar a doze anos quando houver múltiplas condenações.
Na ocasião, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou: “a inelegibilidade não pode ser eterna. Está no texto da lei: 8 anos, não pode ser 9 e nem 20.”
