A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, nesta quarta-feira (27), o texto-base da PEC que prevê mudanças na jornada de trabalho no Brasil e pode colocar fim à escala 6×1. A votação terminou com 472 votos favoráveis e 22 contrários.
Para começar a valer, a proposta ainda precisa ser aprovada em segundo turno na Câmara e, posteriormente, analisada pelo Senado Federal.
O texto aprovado prevê a redução gradual da jornada semanal de trabalho. Atualmente fixada em 44 horas, a carga horária passaria para 42 horas semanais após 60 dias da promulgação da PEC. Depois de 14 meses, a jornada seria reduzida para 40 horas semanais.
A proposta também estabelece uma nova divisão da escala de trabalho, com cinco dias trabalhados e dois dias de descanso. Segundo o texto, um dos dias de folga deverá ocorrer preferencialmente aos domingos.
Mais cedo, a PEC já havia sido aprovada pela comissão especial da Câmara por 34 votos a favor e quatro contrários. Os votos contra partiram de parlamentares da oposição.
Durante a tramitação, o PL apresentou um destaque para retirar o período de transição previsto na proposta, mas a tentativa acabou derrotada. O partido voltou a apresentar o destaque no plenário.
A legenda também protocolou uma proposta para retomar a redação original apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-RJ), que prevê jornada semanal de 36 horas em escala 4×3. A medida recebeu apoio do líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, mas ainda não foi aprovada.
Em meio às negociações, o governo apresentou uma emenda aglutinativa com texto semelhante ao parecer elaborado pelo deputado Léo Prates (Republicanos-BA).
O que prevê a PEC da jornada de trabalho?
Caso seja aprovada definitivamente, a proposta prevê:
- redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas;
- escala de cinco dias de trabalho para dois de descanso;
- período de transição para implementação das mudanças;
- continuidade das discussões sobre modelos como a escala 4×3.
